Justiça determina que loja suspenda cobrança de taxa de crediário

A rede de lojas City Lar (Dismobrás Importação, Exportação e Distribuição de Móveis e Eletrodomésticos LTDA) deve suspender imediatamente a cobrança de "custos de administração do crediário" ou qualquer tarifa ou outra forma de encargo por emissão de boletos em todas as operações comerciais realizadas em Mato Grosso.

Juiz de primeiro grau convocado para atuar como desembargador não tem foro privilegiado

Mantida indenização à família de vítima de erro médico

Juiz solta 33 condenados por crimes hediondos no Tocantins

As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006

Alexandre Atheniense, Advogado, sócio do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; Editor do Blog - DNT - O Direito e as Novas Tecnologias - www.dnt.adv.br

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

OAB-RJ critica envio de lista de maus pagadores ao Serasa

Concursos públicos para juízes federais terão editais unificados

Concursos públicos para juízes federais.

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

CNJ decide prosseguir com sindicância

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Troca de partido provocará perda do mandato

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Irmão não deve pensão a portador de HIV

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Execução trabalhista contra VASP deve ser suspensa

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